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Em seu mais incisivo ataque contra o Conselho de Ética, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ingressou na noite de segunda-feira com um recurso que, se aprovado, anulará todos os atos praticados pelo colegiado nos últimos três meses, levando o processo contra o peemedebista de volta à estaca zero. A ação de […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento. A matéria […]
A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa ouviu na manhã desta terça-feira (8), no Plenarinho, secretários de Estado sobre o projeto que institui a carreira jurídica de gestor público. São 320 cargos, que já foram criados, com salário que variam de R$ 7 mil a R$ 17 mil. […]
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo a paralisação emergencial do barramento do rio Xingu, no estado do Pará, que estaria agravando a poluição do rio e lençol freático da cidade de Altamira, no sudoeste paraense, com esgoto doméstico, hospitalar e comercial. As informações foram divulgadas pelo MPF nesta terça-feira […]
O Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia – SINDAFISCO lembra que nesta terça-feira, 08 de março de 2016, completam 20 meses do assassinato do Auditor Fiscal da Receita Estadual, Robson Luis Santos Silva, e o crime permanece sem resposta. Ele foi executado de forma covarde na noite do dia 08 de julho, […]
O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, decretou Estado de Alerta por causa do nível do Rio Madeira, que atingiu 15,20 metros, ultrapassando a cota de alerta que é de 14 metros. “Se chegar a 15,50 metros muitas casas nas regiões de risco vão ser alagadas”, disse o secretário de Projetos Especiais e Defesa Civil […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia vai realizar um levantamento de todos os inquéritos instaurados no ano de 2015 sobre casos de homicídios e tentativas de homicídios relacionados à violência contra a mulher, a fim de obter um diagnóstico dos casos que caracterizam o feminicídio (crimes de assassinato da mulher simplesmente em razão […]