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Um homem de 29 anos foi preso, na madrugada desta quinta-feira (25) com pedras preciosas, supostamente esmeraldas, avaliadas em cerca de R$ 300 mil, títulos da Eletrobras no valor de mais de R$ 1 milhão, além de uma pistola ponto 380, munições, mira laser, além de agrotóxicos, 17 cartões de banco, equipamentos eletrônicos e 15 […]
Proposta contém artigo que evita o enquadramento como ato terrorista de violência praticada no âmbito de movimentos sociais Será enviado à sanção o projeto do Poder Executivo que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15), prevendo pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações […]
O relator reconhece a existência das “pedaladas fiscais”, mas a seu ver elas configuraram apenas “inadimplência momentânea” e já corrigida, e não crime. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) manteve a aprovação com ressalvas das contas presidenciais de 2014 em seu relatório final sobre a matéria, entregue nesta quarta-feira (24) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e […]
Mesmo com a maioria contrária, veto governamental é mantido para tristeza do concurseiros. Mesmo com oito votos pela rejeição e apenas sete pela manutenção do veto, foi mantido na sessão da tarde desta terça-feira, na Assembléia Legislativa, o veto total do Poder Executivo ao projeto de lei que poria fim ao festival de mandados de […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) discursou ontem na tribuna da Câmara dos Deputados, defendendo a Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira-CEPLAC que representa uma instituição criada há quase 60 anos e cuida da lavoura do cacau, uma atividade sustentável no Brasil. “O meu Estado de Rondônia é um dos três maiores produtores […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) desde ontem mantém reunião com equipe técnica da ANAC em Brasília, solicitando explicações sobre a suspensão do voo da Azul no município de Cacoal, desde o dia 22 de fevereiro. Para ele, é inadmissível que isso aconteça em um aeroporto construído recentemente. Durante a tarde, esteve reunido com […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou nesta quarta-feira o acordão da decisão que considerou inconstitucional uma resolução da Assembleia Legislativa que transformou todos os seus servidores celetistas em estatutários. A norma foi editada na gestão de Hermínio Coelho, em 2012. A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução 227/2012 foi impetrada pelo Ministério Público […]