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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve a condenação do ex-Secretário de Educação daquele Município, José Vanderlei Nunes Fernandes, e de mais quatro servidores públicos, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa e ressarcimento ao erário, entra outras sanções, pela prática de ato de […]
Na tarde de ontem, a Deputada Federal Marinha Raupp esteve no Ministério do Planejamento, em audiência com Francisco Gaetani, secretário-executivo, solicitando a prorrogação da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima – CEEXT, órgão responsável por analisar e dar deferimento aos processos dos servidores de Rondônia para a transposição. O Decreto nº […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que abrange os Estados de Rondônia e Acre, retorna as atividades normais nesta quinta-feira, após o recesso forense que iniciou em 19 de dezembro, sendo que a partir de segunda-feira (11/1), adotará novo expediente de forma ininterrupta, no horário das 7h30 às 14h30, em todas as unidades […]
Através de telefone, foi confirmado, na noite desta quarta-feira, 06, que o blogueiro vilhenense ,Odair Araújo , junto com um amigo, foram presos no trevo de Colorado do Oeste. Os dois vinham de Cerejeiras num veículo Fiat Pálio, a bordo do qual foram encontradas 100 gramas de pasta- base de cocaína. O colega do […]
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcantara, da 5ª Vara Cível de Porto Velho, condenou as Centrais Elétricas de Rondônia – Ceron/Eletrobras Rondônia a pagar R$ 15.485,67 por danos materiais a um consumidor cujos aparelhos eletrônicos foram danificados durante uma interrupção de energia elétrica. Além desse valor, a […]
Para evitar multas milionárias e reduzir gastos com processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas de prevenção (compliance) que, em alguns casos, incluem grupos de profissionais especializados para atuar nos moldes do Ministério Público do Trabalho. A estratégia, por exemplo, foi adotada pela JBS, uma das maiores indústrias de alimentos do país, que […]
Com o objetivo de combater a criminalidade mais rapidamente, a Polícia Civil de Rondônia implantou um novo serviço de Disk Denúncias. Agora, além do número 197, as queixas podem ser feitas via e-mail (197@pc.ro.gov.br) ou pelo WhatsApp (8418-7820). O Disk Denúncia é um serviço de utilidade pública da Policia Civil, voltado ao registro de denúncias […]