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Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça garantiu a um beneficiário de precatório preferencial o direito de receber pela segunda vez o valor humanitário. Porém, segundo o acórdão do TJRO, confirmado pelo STJ, esse direito se estende a um segundo precatório, e não ao mesmo como interpretaram algumas pessoas. A segunda turma do Superior […]
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de Porto Velho é o quarto no Brasil e o primeiro da região Norte a implantar o Programa de Segurança do Paciente. O evento aconteceu nessa terça-feira, 29 de setembro com a abertura de uma semana de capacitação para os cerca de 130 servidores, em caráter […]
As eleições dos Conselhos Tutelares em Porto Velho, Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari serão realizadas no domingo, dia 4 de outubro e todo processo está sendo fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância. Em Porto Velho a eleição será eletrônica e em Itapuã do […]
O deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) recebeu em seu gabinete em Brasília, os representantes da FENABRAVE (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) do Estado de Rondônia, preocupados com a atual situação econômica do país, onde participaram na capital federal de um Café da manhã no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição […]
O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ajuizaram ação civil pública conjunta, junto à Justiça Federal, em que pleiteiam medida liminar, para que, entre outras providências, seja determinada à União, órgãos e agências que integram o sistema de energia elétrica a não interrupção do serviço de prestação de […]
RONDÔNIA: O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) acatou pedido do Ministério Público (MP) e notificou o prefeito de Vilhena, José Luiz Rover (PP), para se defender de suposto crime administrativo cometido na sua gestão. O chefe do executivo municipal vilhenense é acusado de incorrer em crime previsto no artigo 359-G do Código Penal: “Ordenar, […]
Além dos trabalhadores em situação análoga à escravidão, os bastidores do Rock in Rio tiveram outro problema arrepiante, que só veio à tona nesta terça-feira, dois dias depois do término do festival. A Vigilância Sanitária encontrou 152 quilos de carne estragada no refeitório onde eram servidos o almoço e o jantar dos funcionários que […]