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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial, emitiu recomendação administrativa para os Comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia para que não utilizem eventos das duas corporações em eventos privados. A recomendação foi expedida pelo […]
Em seu discurso de reabertura dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), destacou o bom momento econômico que Rondônia atravessa, mesmo com o restante do país enfrentando queda na atividade econômica. Para o parlamentar, o estado tem registrado aumento na receita estadual, o que comprova […]
Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado de Rondônia – vai investigar, através de inquérito civil público a possível ocorrência de danos ambientais em razão da exploração ilegal de minérios praticados por Valdir Oliveira da Silva. A portaria que abre o procedimento, assinada pela procuradora da República […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Jorge Luiz dos Santos Leal, da 1ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a Telefônica Brasil S. A. (Vivo), a pagar R$ 20 mil por danos morais por negativar o autor da ação que jamais fechou contrato com a empresa. Cabe recurso da decisão. À Justiça, […]
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, por maioria dos votos de seus membros, manteve a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado de Rondônia a indenizar por danos morais e materiais a esposa e os dois filhos de um […]
Porto Velho, Rondônia: O fato ocorreu na noite dessa terça-feira (04), na Rua Anari com Rua Peróba, no bairro Jardim Eldorado, região sul de Porto Velho. De acordo com testemunhas, um carro teria colidido levemente em um moto taxista, no cruzamento citado. Houve um desentendimento entre os condutores, que não conseguiram entrar em um […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) recebeu ontem em seu gabinete em Brasília a visita de vários delegados federais que vieram em busca de apoio para a Proposta de Emenda Constitucional 443 que fixa parâmetros entre carreiras de advogados da União. Capixaba disse que essa PEC vincula o teto dos subsídios de advogados públicos, defensores […]