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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia forneça, de maneira imediata, transporte escolar, de modo integral, gratuito e contínuo, com ônibus e veículos em condições adequadas ao uso, a todos os alunos matriculados na rede estadual no Município de Vilhena. O MP […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Paraíba e de Rondônia que limitam a participação de mulheres nos concursos para cargos da Polícia Militar. A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7485 e 7556, propostas pela Procuradoria-Geral da República, na sessão virtual encerrada em 11/3. […]
Professor Nazareno* O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um fracasso só. Mesmo assim, é infinitamente melhor do que o último e único governo de Jair Messias Bolsonaro. Hoje, Lula amarga números baixíssimos de aprovação popular. Está quase igual à aprovação do ex-presidente e golpista Michel Temer, o vampiro do MDB, […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (18), um requerimento do senador Jaime Bagattoli (PL) para que a CRA promova uma avaliação criteriosa do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O motivo da avaliação, segundo o senador, é a existência de mais de 205 mil lotes vagos em […]
13 comunidades ao longo do rio sofrem com alagações e algumas estão isoladas por terra. A Defesa Civil prepara estrutura para aqueles que precisarem deixar suas casas.
A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira (18), a Operação Ribeirão, para combater crimes ambientais na região oeste de Rondônia. A ação, realizada em conjunto com o Ibama e a Funai. O objetivo foi reprimir o desmatamento ilegal na Terra Indígena Igarapé Ribeirão, em Nova Mamoré. Durante a ação, foram apreendidos um trator, 7 motocicletas e […]
Taxação de renda acima de R$ 50 mil financiará isenção até R$ 5 mil