SEBRAE Rondônia condenado a R$ 720 mil por ambiente hostil e doença ocupacional
Sentença de agosto reconhece nexo causal entre trabalho e adoecimento psíquico, dispensa ilícita e omissão da entidade, somando-se a TAC com MPT e outras condenações.
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Sentença de agosto reconhece nexo causal entre trabalho e adoecimento psíquico, dispensa ilícita e omissão da entidade, somando-se a TAC com MPT e outras condenações.
Presidente do Sindsef-RO, entidade que representa os servidores públicos federais em Rondônia, e candidato a deputado federal pelo Podemos, Almir José destacou a atuação de Acir Gurgacz (PDT) em defesa da categoria, inclusive no período em que esteve sem mandato.
O objetivo é alertar sobre pendências cadastrais identificadas nos processos de anuênio julgados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
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Para Léo Moraes, a orientação aos proprietários é importante para garantir o cumprimento das obrigações e evitar problemas futuros
Em decisão, Flávio Dino conclui que a indicação de emendas parlamentares foge do escopo de presidentes de partido