Proposta estabelece medidas para enfrentar racismo institucional
Texto prevê que policiais federais, civis e militares deverão ter curso específico sobre enfrentamento ao racismo e direitos constitucionais no curso de formação
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Texto prevê que policiais federais, civis e militares deverão ter curso específico sobre enfrentamento ao racismo e direitos constitucionais no curso de formação
De acordo com o prefeito, as obras vão melhorar a vida da população da área que há 40 anos não recebiam o asfaltamento
A PEC Paralela ainda terá de ser confirmada pelo Plenário em votação em segundo turno antes de seguir para a apreciação da Câmara dos Deputados
Os deputados pedem igualdade de entendimento das entidades envolvidas, e que as regras possam valer para todo Estado
Assim, a proposta, por ter tramitado em caráter conclusivo, será enviada ao Senado sem passar por uma nova votação na Câmara
Parlamentar afirmou que a regularização fundiária é o principal desafio do estado para os próximos anos
Magistrada também determinou retirada de nome da consumidora do SPC