Convocado por parlamentares da oposição para que explicasse em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal o modelo de capitalização da Eletrobras, o presidente da estatal Wilson Ferreira Jr, admitiu que o governo pode perder o controle acionário da companhia.
Segundo ele, há dois modelos em estudos. A privatização, com o comprador ficando com 50% da companhia e a emissão de novas ações. Neste último caso, a União ficaria com uma faixa de 48% ou 49% dos ativos da empresa.
Para a secretária de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários, Fabíola Latino Antezana, a apresentação do presidente da Eletrobras deixa evidente que os estudos que estão sendo feitos atendem ao mercado financeiro e não a sociedade civil, que vai pagar com o aumento nos preços das tarifas de energia.
“A Eletrobras tem 31% de geração de energia e 47% da transmissão. Ela é um agente regulador de preço de mercado. Perder o controle acionário é uma posição estratégica errada, o governo não poderia abrir mão porque os empresários vão fazer o que quiserem”, critica a dirigente.
Segundo Fabíola, que esteve presente à audiência pública realizada nesta terça-feira (7), mesmo que o governo pulverize a venda de ações e defina que cada acionista não poderá ter mais de 10% das ações, isto não significa que o governo não poderá perder o controle acionário da estatal.
“Há acordos entre acionistas. É muito comum quem tem 10% se juntar com outro que tem 10% e, assim sucessivamente, se faz uma maioria. O setor privado vai fazer o quiser em detrimento da necessidade da população”, alerta.
A secretária disse ainda que a Eletrobras tem plena capacidade de recuperação e de investimentos, ao contrário do que disse Wilson Jr.. Ele afirmou que a empresa só tem condições de investir R$ 4 bilhões dos R$ 14 bilhões ao ano necessários para suprir a necessidade energética do país.
“Não há necessidade de capitalização. A empresa deu lucro, ela pode contribuir com dividendos”, afirma a secretária de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários.
Na audiência pública, o deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), questionou Wilson Jr, se ele havia recebido ordem de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) para vender a estatal, contrariando o que ele havia prometido durante sua campanha presidencial, que a Eletrobras não seria privatizada.
Wilson Jr respondeu que nunca esteve com Bolsonaro e que o assunto vem sendo discutido somente com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“Não recebi nenhuma orientação, nem ordem do presidente. O ministro Bento Albuquerque está discutindo esta perspectiva de capitalização para que o governo brasileiro fique com menos de 50% das ações da empresa”, respondeu.
Outro debate na audiência pública foi em relação à incorporação da Eletrosul pela Eletrobras/CGTEE, a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica também do grupo Eletrobras.
Segundo Fabiola, a Eletrosul é uma empresa de energia limpa, renovável e é maior do que a CGTEE e, por isso, não tem sentido uma empresa maior ser incorporada por outra menor.
“Ele assumiu que uma das causas para a integração entre as empresas é o ganho monetário que ajudaria no processo de capitalização da Eletrobras. Ele não apresentou estudos, e o assunto nem está sendo discutido em órgãos reguladores como a Aneel”, critica a dirigente.
Wilson Jr defendeu a integração entre as duas empresas para reduzir custos e aumentar o caixa da Eletrobras, o que deixou a bancada de deputados de Santa Catarina contrariada, por entender que o estado perderia impostos já que a sede da estatal fica na capital, Florianópolis.
Condsef
Foto: Agência Brasil