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O uso indevido do Direito Penal na cobrança de tributos: atuação do Ministério Público Estadual, Polícias e Receita Federal causa insegurança jurídica. As autuações da Receita Federal no âmbito da Operação Lava Jato já totalizam R$ 11,47 bilhões. Desse total, R$ 6,75 bilhões resultaram em créditos tributários, como multa e juros, foram […]
Queríamos o que? Sem investir nada, sem tocar em frente as obras previstas de recolhimento e tratamento do esgoto, alguém imaginou que, por algum milagre. Porto Velho é considerada a pior Capital do país em relação ao sistema de esgoto e estamos em centésimo lugar, entre 100 cidades do nosso tamanho, que foram pesquisadas. Uai, […]
A PGR, Procuradoria Geral da República, pediu que o ex-governador de Rondônia, o médico Confúcio Aires de Moura seja investigado pela justiça comum, já que o mesmo perdeu o foro privilegiado. A PGR, Procuradoria Geral da República, pediu que o ex-governador de Rondônia, o médico Confúcio Aires de Moura seja investigado pela justiça comum, já […]
Se o universo tivesse um objetivo, segundo o filosofo Nietzsche, este objetivo já teria se confirmado. Dizem os estudiosos em cosmologia, que o universo foi criado no momento em que surgiu a forma de matéria que deu origem a tudo o que é físico, e que existe hoje em dia, e que […]
Começamos com um negro americano, que ao ser morto se tornou um mito, um símbolo da resistência contra o preconceito racial, em todo o mundo. Luther King, nasceu em Atlanta, 15 de janeiro de 1929, e foi assassinado na cidade de Memphis no Tennessee, (EUA) em 4 de abril de 1968). Ele foi um pastor protestante e ativista político. Luther King foi um dos mais importantes líderes do movimento dos direitos civis dos […]
Se um homem leva toda sua vida lutando contra a mediocridade contemporânea, em busca de se tornar grande, mas a sua grandeza só virá póstuma, que proveito teve este empenho…? Assim, penso que Van Gogh está para pintura como Fernando Pessoa para poesia…. Gênios ignorados pelos estudiosos do seu tempo… Fernando Pessoa publicou, em vida […]
A defasagem da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) vai atingir 84,74% com a decisão do governo de aplicar uma correção de apenas 5% em todas as faixas de rendimento a partir de 2017. O reajuste é inferior à projeção para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste […]