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A política de educação no Brasil está em pauta no governo, e não é por menos. O país apresenta níveis péssimos e preocupantes na qualidade de ensino. Como resolver? No dia 22 de agosto, o presidente Michel Temer anunciou por meio de Medida Provisória, que iria reformular o Ensino Médio brasileiro. Na redação da […]
No Brasil do desprezo com espoliação dos territórios indígenas, de governos que ignoram e órgãos do judiciário que protelam decisões que geram perdas irreparáveis de riquezas e vidas, em Rondônia, um procurador da República luta para continuar o trabalho em defesa do Povo Cinta Larga. Uma restruturação burocrática impôs o afastamento do procurador Reginaldo […]
Uma crítica frequente de Freud é que ele não entendia as mulheres e que sua teoria da personalidade é principalmente uma teoria orientada para os homens. Há uma grande dose de verdade a esta crítica, e Freud reconheceu que ele não tinha um entendimento completo da psique feminina. Perto do fim de sua vida, ele […]
*Quem somos?* O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos é uma entidade da sociedade civil de promoção e proteção de direitos humanos como sede em Porto Velho (RO). Formalmente constituída há 22 anos, funciona ininterruptamente em diversas frentes. *Nossas atividades* Atuamos no controle social e fiscalização do Poder Público, além […]
“Quem trabalha pelos direitos dos outros precisa ter os seus direitos respeitados”. Simples assim a leitura do artigo 133 da Constituição Federal, no texto cuidadoso do advogado e escritor Leonardo Sica, doutor em Direito Penal pela USP e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) na esclarecedora publicação “Advocacia em tempos […]
Seguindo entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, o Ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal – STF, ao decidir medida liminar na Reclamação nº 24224, entende que a Lei da Ficha Limpa não retroage para atingir condenados por abuso de poder econômico ou político nas eleições de 2008. Esse entendimento […]
Tida como uma das mais ágeis e eficientes na persecução e entrega da prestação jurisdicional, não é este o tratamento que a Justiça Obreira vem desempenhando na famosa Reclamação Trabalhista do SINTERO. Tramitando desde outubro de 1989, atualmente em fase de saneamento em Cumprimento de Sentença, a ação da isonomia do SINTERO, Reclamação Trabalhista […]