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O processo corre no Supremo sob relatoria da ministra Rosa Weber, que chegou a negar uma liminar em outubro para suspender o regramento. Ainda não há data definida para o julgamento do mérito da matéria pelo plenário da Corte
Os servidores culpam o Ministério pela morte de Alcides
A reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano passado na Emenda Complementar (EC) nº 103, estabeleceu duas regras de transição para servidores públicos se aposentarem. Uma delas, a regra de transição por pontuação — que equivale à soma da idade do segurado com o tempo de contribuição —, sofre alterações a cada ano e, em 2021, não vai […]
Na ocasião foi apresentado como estratégia,, o modelo para elaboração da defesa administrativa e um tutorial com passo a passo de como proceder após o recebimento da notificação para não perder o prazo de ingressar com recurso de defesa
O pagamento de dezembro encerra a missão do governador, coronel Marcos Rocha, em honrar dentro dos prazos estabelecidos no início do ano o calendário de pagamentos de 2020
Desde 2019 o sindicato tem ajuizado ações individuais visando o pagamento da gratificação aos professores readaptados, mas teve resultado parcialmente positivo
Com essa decisão, prosperará a ação dos servidores do processo de Isonomia do Sintero que tiveram a correção de seus valores pela TR, o que é inconstitucional, segundo o STF