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De acordo com o corpo jurídico do Sintero, a atualização monetária dos técnicos administrativos foi feita através da Taxa Referencial (TR) quando na verdade deveria ter sido feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O ministro da Economia afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados, que gestões anteriores promoveram reajustes salariais “ferozmente”.
Os trabalhadores que têm a possibilidade de fazer a opção, nos termos do decreto presidencial devem apresentar essa lista de documentos
Os servidores públicos estaduais de Rondônia beneficiados pela EC 60, EC 98, Lei 13.681/18 e o Decreto Presidencial 9.823/19 tem o prazo de 30 dias para assinar o Termo de Opção, que determina se querem ou não enquadrar na folha da União e se transformarem em servidores federais. Os sindicatos das categorias que possuem […]
O ministro da Economia afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados, que gestões anteriores promoveram reajustes salariais “ferozmente”.
Corte deve analisar nesta quinta-feira, 6, artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre eles o que permite reduzir a remuneração de funcionários públicos em caso de endividamento da unidade da federação com a folha de pessoal
Foi publicado nesta quarta-feira (5), o Decreto 9.823, da Presidência da República que regulamenta a opção para inclusão no quadro em extinção da União para trabalhadores oriundos do ex-Território Federal de Rondônia. A expectativa da lei é que sejam alcançados mais de 15 mil servidores. O documento, que foi assinado no dia anterior pelo presidente […]