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Coluna do Servidor

Juíza suspende exigibilidade de PIS e Cofins com base em conceito de insumo do STJ

Conforme fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, insumo para crédito de PIS e Cofins é todo bem ou serviço essencial para o desenvolvimento da atividade econômica da empresa. Com base nesse entendimento, a 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, deferiu liminar para suspender a exigibilidade dos créditos do PIS e da Cofins determinada pela […]

Policiais e agentes penitenciários poderão se aposentar aos 55 anos

Idade mínima diferenciada consta de reforma da Previdência. Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarão aos 55 anos pela proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional. A idade valerá tanto para homens como para mulheres. Os tempos de contribuição, no entanto, serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e […]

Confúcio não pagava nem o piso nacional do magistério; agora senador, educação virou prioridade em verso e prosa

Porto Velho, RO – “Tem muita esperança no Brasil. Mas que coisa é essa de esperança? Eu não como esperança! Eu não engulo esperança! O que que é esperança?”. O trecho do discurso entoado pelo congressista Confúcio Moura (MDB) na última segunda-feira (18), no plenário do Senado Federal, trouxe as conhecidas figuras de linguagem usadas à […]