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De acordo com o Decreto 22.818, de 09 de maio de 2018 publicado nas páginas 14 e 15 do Diário Oficial, nos dias 24 de dezembro (segunda-feira), véspera de Natal, e 31 de dezembro (segunda-feira), véspera de Ano Novo, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, exceto àqueles órgãos que não […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro. Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor […]
O Sintero através do ofício n.556/2018 solicitou da Secretária de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) Angelica Ayres, o cumprimento da Lei 3.018/2013 que dispõem sobre Gestão Democrática nas Escolas. De acordo com o artigo 29 (alterado pela Lei nº 3.972/2017) o processo de Consulta à comunidade Escolar para as escolhas de Diretores e Vice-Diretores […]
Os ataques ao setor público envolvem desde ameaça a retirada de direitos com uma nova reforma da Previdência, anúncios e extinção e sucateamento de órgãos, até privatização e demissões Com discursos polêmicos sobre o serviço público, o novo governo deve estrear no próximo ano com a resistência de servidores que se organizam em torno da defesa […]
A equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL) trabalha numa proposta de ampla revisão tributária que envolve aumentos de impostos para servidores e investidores. As medidas foram desenhadas pelos técnicos do Ministério da Fazenda e encampadas por auxiliares do presidente eleito, segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo na última quarta-feira (12/12). Entre as ações […]
Entidades representativas do funcionalismo se animam com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal derrubar, ainda este ano, a medida provisória que adia correções de salários previstas para 2019 Os servidores públicos federais siape (sigac) vão tentar mais uma vitória contra o governo, no campo salarial, ainda este ano. A movimentação no Supremo Tribunal Federal […]
BRASILIA- Com o objetivo de solucionar a questão da transposição dos servidores público de Rondônia, Amapá e Roraima, o coordenador da Depex (Departamento de órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão), Amado José Bueno Neto, reuniu-se hoje com representantes dos três […]