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Empréstimo consignado ao idoso, principalmente aos aposentados do INSS, prevalecendo de sua fraqueza, ignorância, idade, condição social, sem lhes prestar as informações detalhadas e claras a respeito da operação de crédito, configura crime contra a relação de consumo, cuja pena é de detenção de três meses a um ano e multa. O empréstimo consignado é […]
Depois de várias exigências pelo Banco do Brasil ao Sintero e ao próprio TRT de Rondônia, objetivando antecipar em forma de empréstimos parte da Isonomia dos técnico-administrativos do processo 2039, a instituição resolveu não mais fazer a operação porque segundo informações não oficiais, eles alegaram risco por falta de firmeza até por parte do Poder […]
A Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5812) no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória (MP) 805/2017, que fixou alíquota progressiva para os servidores públicos federais. Segundo as associações, a […]
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO informa que ingressou, por meio da Assessoria Jurídica, com medida judicial nos autos originários do processo 0047500-62.1991.0002 para reverter os efeitos da Força Executória expedido pela Advocacia Geral da União – AGU, que retirou dos contracheques dos servidores beneficiários a rubrica referente ao Plano Collor (84,32%). Após […]
A segunda parcela do décimo terceiro salário será depositada no primeiro dia útil de dezembro para 1.272.226 servidores da União, ou seja, no dia 1º. A informação foi confirmada ontem à Coluna pelo Ministério do Planejamento. A pasta divulgou que o crédito da segunda parte será feito na folha de novembro, como é de praxe. No entanto, o […]
Para o presidente do Sindsef/RO, Abson Praxedes, tal medida desconsidera os relevantes serviços já prestados por estes trabalhadores, causando transtornos e prejuízos de ordem social e material incalculáveis. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO busca sensibilizar o Governo do Estado para rever a medida da Secretaria de Estado da […]
Os servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas que ainda não realizaram o Censo Cadastral Previdenciário poderão fazê-lo até o dia 20 de dezembro. Até lá continua sendo realizada a coleta de dados dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas, para atualização de seus dados cadastrais e para que fiquem armazenados em um sistema de informações […]