Browsing category
Esses servidores ou seus herdeiros precisam comparecer à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho para regularizarem a situação e assim poderem receber o valor a que têm direito na ação da isonomia. Pelo menos 34 servidores federais da educação do Ex-Território não foram localizados para se habilitarem no processo da isonomia (ação nº 2039/1989). […]
O SINGEPERON vem, por meio da presente nota, 1. Tranquilizar a sociedade rondoniense, garantindo que as atividades no sistema prisional estão dentro da máxima normalidade. 2. Informa às autoridades que, por deliberação, os e as agentes penitenciários declararam que irão realizar Greve: Operação Padrão; 2.2. Com isso, a estrita legalidade será observada e nenhuma norma […]
Nelson Pellegrino afirma que “a única diferença entre a CLT e o CPC, neste caso específico, refere-se ao valor da multa a ser aplicada nas situações em que o valor da causa é irrisório”. Nelson Pellegrino: três artigos incluídos na CLT são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil O Projeto de Lei […]
Aposentados e servidores públicos federais siape / sigac vêm sofrendo com os aumentos anuais acima da inflação aplicados pela Geap Autogestão em Saúde – empresa pública responsável por administrar planos de saúde de servidores federais. Inconformados, muitos procuraram a Justiça para pleitear um reajuste menor. Além disso, são comuns as reclamações de negativa para procedimentos […]
Serão criadas oportunidades para os três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo. No DF, haverá seleção para bombeiros e polícias O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta quarta-feira (16/1) o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 e, com isso, autoriza o repasse de verbas para a realização de concursos públicos no país. A medida tinha […]
O governador Coronel Marcos Rocha, por meio do decreto nº 23.522 de 14 de janeiro de 2019, estabelece o calendário de datas em que não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo. No total, serão 17 feriados e pontos facultativos. O decreto ressalta também que na data de aniversário de cada município e outras […]
Apesar de estarmos com uma economia bem fina como um linho de seda, nós adotamos todas as medidas necessárias para garantir o pagamento”, afirma o governador. O pagamento dos servidores públicos do Executivo Estadual foi anunciado pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, para o próximo dia 29 reafirmando o compromisso em trabalhar para o equilíbrio fiscal […]