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Segue abaixo a posição do Governo do Estado de Rondônia em relação a greve dos agentes penitenciários: O Governo do Estado do Estado de Rondônia, no último dia 14.01.2019, publicou a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019. A lei, encaminhada pelo ex-governador do Estado, Daniel Pereira, e aprovada pela Assembleia Legislativa representa a programação […]
Foi publicada no Diário Oficial da União a nomeação de Wagner Lenhart para o cargo de secretário de Gestão. A secretaria, antes no Ministério do Planejamento, vai integrar agora a estrutura da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O nome de Lenhart substitui o de Augusto Akira Chiba. Lenhart […]
Para especialistas em gestão pública, a desarticulação da área técnica da Casa Civil a partir de um desligamento abrupto de servidores siape / sigepe comissionados de ministérios serve como um alerta: cortes aleatórios em áreas técnicas podem colocar em risco a execução de políticas públicas do governo. Segundo Carlos Ari Sundfeld, advogado especialista em direito […]
A presidente do Singeperon, Daihane Gomes, decretou ontem (14), greve geral no Sistema Penitenciário de Rondônia. Conforme em assembleia geral extraordinária, realizada no dia 29/11/2018, onde a categoria delegou poderes a presidente referente ao estado de greve. As condicionantes deliberados pela categoria dizia referente a votação e sanção do orçamento, em Fevereiro de 2019 […]
A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, concedeu a um empregado da Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) tutela de urgência para que não fosse demitido enquanto participa do processo de transposição para a União. A decisão é do desembargador Francisco José Pinheiro Cruz que, salvo por […]
Ao que tudo indica, uma boa parcela dos servidores públicos federais siape / sigac terá direito ao reajuste previsto sobre o salário de janeiro de 2019. O Ministério da Economia antecipou durante a semana que, apesar de a folha de janeiro não estar fechada, o governo vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Depois de muita especulação em torno da reforma da Previdência do governo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, finalmente admitiu que ela incluirá um regime de capitalização. Nesse modelo, os recursos da aposentadoria do trabalhador sairão do seu próprio salário. Atualmente, o modelo é de repartição e as contribuições dos trabalhadores em atividade e […]