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Os servidores públicos dos três poderes da União estão apreensivos com a possibilidade de adoção de medidas que possam significar perda de direitos para a grande massa do funcionalismo público. Seja quem for o eleito, Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT), o maior temor é que o novo governo promova desvalorização de salários ou […]
O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, assinou, nesta terça-feira, medida provisória (MP) reabrindo o prazo para que os funcionários públicos federais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) possam migrar para o Regime de Previdência Complementar (RPC), gerido Funpresp. A partir de agora, os interessados têm até 29 de março de 2019 para […]
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF) e o Escritório de Advocacia Fonseca & Assis, estudam ajuizar ação para buscar no âmbito judicial, a atualização e as diferenças relativas aos valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) aos servidores aposentados que fizeram saques nos últimos 5 anos […]
O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, assinou, nesta terça-feira, medida provisória (MP) reabrindo o prazo para que os funcionários públicos federais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) possam migrar para o Regime de Previdência Complementar (RPC), gerido Funpresp. A partir de agora, os interessados têm até 29 de março de 2019 para […]
Após forte atuação do Senador Raupp, o Governo Federal regulamentou a Transposição por meio do Decreto n.9.506, de 20 de setembro de 2018, o que confere uma vitória para os servidores que ansiosamente aguardavam a publicação do texto, reconhecendo os seus direitos de serem transpostos para os quadros da União. A publicação do Decreto representa […]
Os representantes do Sintero argumentaram que a previsão do próprio Iperon era que o enquadramento seria feito em setembro, quando pelo menos parte dos servidores teriam o salário atualizado. O Iperon deverá atualizar os salários dos aposentados da educação nas folhas de outubro e novembro. A informação foi prestada na última terça-feira, 18/06 aos diretores […]
O objetivo foi promover a qualificação dos profissionais da área e explorar as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 99/2017, que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Comissão Nacional da Efetividade na Execução Trabalhista (CNEET) realizaram, na […]