Browsing category
Contrariando as expectativas dos servidores que se mobilizaram ao longo de toda a semana, O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão desta quinta-feira (21), sem julgar o recurso extraordinário que trata da revisão anual de salários do conjunto do funcionalismo federal, estadual e municipal. Suspenso desde 2004 por um pedido de vista do ministro Dias […]
Provas serão aplicadas no dia 26 de agosto, para não coincidirem com o concurso da Polícia Federal . A data das provas do concurso público da Assembleia Legislativa foi alterada do dia 19 de agosto próximo, para o dia 26 de agosto, nos mesmos locais e horários previstos anteriormente no edital. Com a mudança, o […]
O texto sancionado resolve, inclusive, o problema dos mais de 330 servidores aposentados que foram retirados da folha de pagamento da União por liminar e hoje recebem pela folha do Iperon. A assessoria jurídica do Sintero concluiu o estudo acerca da Medida Provisória 817 sancionada com vetos e convertida na Lei nº 13.681, confirmando que […]
Nos últimos 20 anos, 404.475 pessoas ingressaram no serviço público federal por meio de concursos. Desse universo, 65,9% têm nível superior. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, considerando o Painel Estatístico de Pessoal (PEP). De acordo com esse sistema de informações, de 1998 a 2018, o órgão da União que […]
Os funcionários públicos federais não podem gerenciar ou administrar empresas privadas. As regras para impedir a participação de servidores nesses casos foram estabelecidas pela Portaria Normativa 6, editada do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 18. Segundo a portaria, os órgãos públicos federais que integram […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir na Justiça que servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebesse indevidamente a diferença salarial entre o cargo de agente administrativo ocupado por ele, de nível médio, e o cargo de auditor fiscal, de nível superior. A atuação ocorreu no âmbito de ação proposta pelo servidor contra […]
Morreu ontem, vítima de câncer, a servidora do Ministério da Agricultura, Tânia Mara, uma das beneficiadas do processo 2039, conhecido como a Isonomia do Sintero. Ela gravou um vídeo fazendo um apelo ao MPT e ao TRT para que pagassem os seus direitos em vida, mas, não foi atendida. Os servidores estão indignados com a […]