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Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela inconstitucionalidade da norma, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Nesta quinta-feira (24), pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), na qual se questiona lei do Estado de […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), participou ontem no plenário da Câmara dos Deputados da aprovação da Medida Provisória 817/17, que disciplina a transposição aos quadros em extinção da União de servidores dos ex-territórios, em especial, Rondônia. O texto aprovado, regulamenta as emendas constitucionais 19, 60 e 98 e incorpora outras leis revogadas pela MP. São beneficiados servidores ativos ou […]
A Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) critica a má “má gestão dos administradores da Geap”, maior operadora de planos de saúde do funcionalismo, e faz uma proposta de parceria para solucionar os sérios problemas financeiros que motivaram a intervenção da ANS. A Anasps questiona uma série de supostas […]
Campanha que deve unir em plataforma os candidatos egressos do funcionalismo será lançada em 5 de julho. Objetivo é que, independentemente de partidos, todos defendam o serviço público e a carreira. De olho nas eleições e na defesa dos interesses da categoria, os servidores inauguram um estilo próprio de fazer campanha política. No pleito […]
Aumentos salariais com ganho real para servidores públicos nos seis meses que antecedem eleições e posse dos eleitos podem ser proibidos. É o que determina o PLC 69/2011, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para o relator na CCJ, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a aprovação da matéria é importante […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), participou de audiência ontem no Ministério da Educação, com o ministro Rossieli Soares, juntamente com a Comissão Athena de Nova Mamoré, com a presidente da entidade, Madalena Carvalho, vice-presidente Elizandra Padilha, membros Márcia Vargas e Francisca Luciana, que representam 5 mil alunos que fizeram curso de Pedagogia na […]
Brasília – O calendário de pagamento dos precatórios dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia, foi o assunto tratado pelo deputado federal, Luiz Cláudio, e o titular da Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Carlos Terceiro, representando o governador Daniel Pereira, com a secretária de Relações Intergovernamentais […]