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Daniel Pereira considera que tendo o governo do estado agindo como terceiro interessado as ações judiciais ganham força e agilidade, pois assim, além de fazer justiça com os servidores, também desonera o estado. O governo do estado vai atuar como terceiro interessado nas ações que objetivam a transposição de servidores de Rondônia para a […]
Depois da gestão feita pelo governador Daniel Pereira em 13 de abril em audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o Governo de Rondônia obteve nesta segunda-feira (30) importante vitória no processo em que o Estado busca garantir a manutenção em folha de pagamento da União de 706 policiais militares, aposentados […]
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5935) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional nº 98/2017, que alterou dispositivo da Emenda Constitucional nº 19/1998, para ampliar o alcance da inclusão, em quadro em extinção da administração federal, de pessoas que mantiveram qualquer forma de vínculo empregatício […]
Estudo do Ipea indica que, se quiser economizar, governo terá de limitar a reposição dos aposentados, segurando concursos e reduzindo salários iniciais. E a forma como o governo vai repor – ou não – esses profissionais terá grande impacto sobre as contas públicas nas próximas décadas, segundo um amplo estudo do Instituto de Pesquisa […]
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal promete “reagir” caso o governo leve adiante a medida, que, segundo o Planalto, economizaria R$ 5 bilhões Representantes dos servidores públicos federais dizem que estão dispostos a reagir caso o governo adie para 2020 o reajuste salarial da categoria. O aumento está previsto para o ano que vem, […]
Solenidade de lançamento ocorrerá no dia 11 de maio O Sintero convida os trabalhadores em educação estaduais, municipais e federais para o evento de lançamento do Condomínio Park Belmont, a ser realizado no dia 11 de maio de 2018, às 16 horas, no auditório da Sede Administrativa, na Rua Rui Barbosa nº 713, no Bairro […]
O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a Emenda Constitucional 98, de 6 de dezembro de 2017 e, por decorrência lógico-jurídica, a Medida Provisória 817, de 4 de janeiro de 2018, e o Decreto 9.324, de 2 de abril de 2018, que tratam da transposição dos servidores públicos dos ex-territórios […]