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Coluna do Servidor

União adia elevação do desconto dos servidores à previdência

O Ministério do Planejamento confirmou, nesta terça-feira, que não irá elevar, de 11% para 14%, o desconto dos Servidores Federais à Previdência sobre o salário de fevereiro. O aumento foi estabelecido pela Medida Provisória (MP), que tratou, também, do adiamento de reajustes da previdência previstos a diversas categorias de Servidores Federais a partir de janeiro. Como a […]

De acordo com o presidente do TCU, há 336 ação tramitando sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal (STF)

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta tarde que caberá ao relator, ministro Haroldo Cedraz, decidir se será mantida a suspensão dos pagamentos de pensões a filhas solteiras de servidores civis, decidida pelo acórdão 2.780/2016, ou se a Corte de Contas vai esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a matéria. Desde […]

Pena de cassação de aposentadoria é mantida por ministro

O ministro afirmou que o Plenário do Supremo já assentou a validade da pena administrativa de cassação de aposentadoria, apesar do caráter contributivo do benefício previdenciário, e citou precedente (MS 21948) no qual se assentou a aplicabilidade da pena a servidor já inativo em decorrência de apuração de falta disciplinar grave ocorrida quando em atividade. […]

Capixaba foi eleito relator-revisor de Comissão sobre transposição de servidores

O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), participou da instalação da Comissão que trata da Medida Provisória 817/2018, tendo sido designado relator-revisor e Maria Helena, eleita para a Presidência com a relatoria do senador Romero Jucá.   Essa MP regulamenta as Emendas Constitucionais 60/2009, 79/2014 e 98/2017, que dispõem sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos […]

Sindsef esclarece carga horária dos professores federais com o Projeto Gênesis

Recentemente o Governo do Estado anunciou o projeto Gênesis, que irá recadastrar os servidores lotados na Secretaria de Educação – Seduc, com objetivo de localizar a unidade de atuação e a função atualmente desempenhada por cada servidor. O projeto prevê a relotação e alteração da carga horária dos funcionários de forma a atender a necessidade […]

Governo do Estado não cumpre com as promessas aos educadores

  O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) disse que os professores e demais servidores da educação estão passando momentos difíceis com a falta de reconhecimento por parte do governo do estado. Os professores relataram ao parlamentar que mesmo com a reunião da Mesa de Negociação Permanente, não houve avanço algum sobre as reivindicações da categoria. […]