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O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, informa que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) liberou o pagamento de RPV (Requisição de Pequenos Valores) de processos diversos para 95 servidores que ingressaram com ações judiciais, através do sindicato. Os valores estão liberados para saque na conta judicial das […]
Nesta quinta-feira, dia 28, será realizado o I Encontro dos Delegados de Base de Porto Velho do SINDSEF/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia). O evento acontecerá a partir das 08 horas, no ‘Ecos Hotel Classic’, localizado na Rua Paulo Leal, 611, Centro, Porto Velho. À frente da organização do evento, o […]
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO convoca Assembleia Geral Extraordinária para esclarecer dúvidas sobre a Força Executória da Advocacia Geral da União – AGU N° 235/2017 que determina a desincorporação do Plano Collor (84,32%), a suspensão do descongelamento e a devolução dos valores recebidos pelos servidores da Ex-Sucam. […]
A União mais uma vez investe contra a manutenção do Plano Collor Ex-Sucam (84,32%) no contracheque dos servidores. A Advocacia Geral da União (AGU) expediu Força Executória n° 235/2017 que determina a desincorporação do Plano Collor, a suspensão do descongelamento e a devolução dos valores recebidos pelos servidores. Importante destacar que a referida determinação viola […]
A Medida Provisória (MP) nº 792 que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27). Ela foi assinada nessa quarta (26) pelo presidente Michel Temer, e tem como objetivo reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. O […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai debater na quarta-feira, dia 13, o projeto que prevê a demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho. A proposta é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-RN). Na Comissão, o texto original foi adaptado pelo relator Lasier Martins (PSD-RS). A lei agora […]
A requisição dos valores do Precatório dos Técnicos administrativos da educação de Rondônia, no valor de R$ 679 milhões de reais, já consta no relatório da Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Trocando em miúdos, esses recursos estão garantidos para pagamento dos servidores que esperam há mais de 28 […]