MP de Rondônia ingressa com Ação Civil Pública contra Estado por demora nas cirurgias ortopédicas no município de Cacoal
A ação pede pela implementação urgente de medidas de minimização dos riscos existentes diante da precariedade do atendimento.
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A ação pede pela implementação urgente de medidas de minimização dos riscos existentes diante da precariedade do atendimento.
Trabalhos estão acelerados e prédio deve ser entregue antes do prazo previsto
Parlamentar demonstra preocupação devido à situação de seca e estiagem
Abertura oficial do Natal Porto Luz 2023 está agendada para o dia 25 de novembro com a chegada do Papai Noel e a cerimônia de acendimento das luzes natalinas.
Estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas, em cidades dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo
A ação é uma parte vital de um acordo legal denominado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2018 entre o MPF e diversas empresas
Marina Silva destacou que a decisão deve ser baseada em critérios técnicos