STF decide que é constitucional a cobrança de não sindicalizados
A decisão vale para todo o país
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A decisão vale para todo o país
O foco da reunião é viabilizar o conhecimento do cenário de cada município quanto à destinação ambientalmente adequada dos rejeitos, nos termos da lei, com vistas à resolução de inconsistências ainda correntes em parte das cidades
A íntegra da coluna redigida por Professor Nazareno
Pesquisas da UFF investigam espécies do rio Machado e evidenciam o acúmulo de mercúrio e microplásticos no organismo desses seres
Ainda na recomendação, o MP estipula o prazo de dez dias para manifestação do prefeito, e alerta para as implicações jurídicas em caso de descumprimento do pedido
A morte desse indígena gerou comoção nacional, uma vez que ele viveu sozinho em seu território por mais de 25 anos
O MPRO foi representado pela Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos