Órgãos ambientais podem destruir máquinas e veículos usados em crimes; STF declara lei de Rondônia inconstitucional
Votação para declarar a lei inconstitucional foi unânime
Browsing category
Votação para declarar a lei inconstitucional foi unânime
Os procedimentos deflagrados pela 3ª Promotoria de Justiça de Cacoal foram publicados no Diário do MP desta terça-feira (28)
Liberação da faixa não significa que as redes serão instaladas de imediato na localidade, já que a instalação “depende do planejamento individual de cada prestadora”.
São dez vagas para representantes de entidades da sociedade civil, entre titulares e suplentes
Confira a íntegra da coluna redigida por Professor Nazareno
De acordo com o governo de SP, há 1.730 desalojados e 766 desabrigados em todo o estado após as chuvas que caíram sobre o litoral norte
A Polícia Militar do Estado de Rondônia vem a público informar, diante das manifestações em redes sociais sobre o trabalho de dispersão e liberação de vias após o término do desfile da Banda do Vai Quem Quer, ocorrido na noite de ontem, 18 de fevereiro, que a ação é atividade regular dentro do planejamento dos […]