Presidente da Corte de Contas autoriza envio de mais de R$ 42 milhões em arrecadação excedente ao IPERON
Confira a íntegra da deliberação do conselheiro Paulo Curi Neto
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Confira a íntegra da deliberação do conselheiro Paulo Curi Neto
Ações buscam garantir a implementação de políticas públicas do município
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.175 na base de dados do STJ, foi definida da seguinte forma: “Necessidade, ou não, de apresentação do contrato celebrado com […]
Covid avança sorrateiramente em Rondônia. Com as programações de Natal e fim de ano, deve aumentar por conta das aglomerações e ausência da máscara.
Através do Parecer nº 929957/2022 assinado pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, houve reconhecimento da argumentação feita pelo Sintero, de que a atualização dos valores pagos aos técnicos e técnicas administrativos federais beneficiados pela ação Isonomia (processo 2039/89) em 2018 deveria ser pelo IPCA-E e não pela TR. Desde 2017, o Sintero tinha conhecimento de […]
Do dia 5 a 15 de dezembro de 2021 foram registrados em todo Estado: 368 furtos, 136 roubos e 07 portes de ilegais de arma de fogo
O político desistiu antes de ser atingido pela deliberação da Suprema Corte