Tribunal de Justiça de Rondônia divulga novo edital para acordos diretos de precatórios devidos pelo Município de Porto Velho
Credores originários, herdeiros, advogados e cessionários podem negociar pagamento mediante deságio de 40%
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Credores originários, herdeiros, advogados e cessionários podem negociar pagamento mediante deságio de 40%
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve sua condenação por danos morais por omissão específica
O empresário entrou na mira dos senadores da comissão por acusações de fake news e defesa de tratamentos com hidroxicloroquina para covid-19
Marfrig informou que está encerrando as atividades no município e que precisou devolver a unidade arrendada. Sindicato disse que entrou com ação na Justiça para que demissões sejam suspensas.
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado por um servidor público que recebia proventos de aposentadoria com base em tabela salarial diversa do seu verdadeiro cargo. O servidor público impetrou o mandado de segurança com pedido de liminar alegando que, após a realização de recadastramento […]
O procedimento está sob incumbência da 11ª Promotoria de Justiça de Porto Velho
A íntegra da coluna redigida por Sérgio Pires