Browsing category
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça melhor análise dos impactos que a construção da usina hidrelétrica Tabajara, no rio Machado, pode causar às terras indígenas da região. A Funai fez pesquisas apenas na terra indígena Tenharim Marmelos. Segundo o MPF, os estudos […]
Dano ao erário pode chegar a R$ 640 mil; denúncia fala de enriquecimento ilícito e outros crimes
De acordo como Ministério Público de Contas, o ex-secretário autorizou o pagamento do percentual do Plano Breser 26,05% por extensão a outros servidores, sendo que os créditos já estavam prescritos e jamais deveriam ter sido pagos
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 11, a operação “Wood Land”, cumprindo mandados nas cidades de Ji-Paraná/RO, Cacoal/RO, Ministro Andreazza/RO e Rondolândia/MT, visando a desarticular grupo criminoso voltado para a prática de crimes ambientais, envolvendo a extração e comercialização ilegal de madeiras advindas das Terras Indígenas Igarapé Lourdes e Sete de Setembro, […]
Legislação proíbe ter nome de pessoa viva em bem público de qualquer natureza
Gilmar Mendes, verificou que a Constituição de Rondônia passou a prever as emendas individuais impositivas na esfera estadual, mas com percentuais distintos do modelo federal.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse no final da manhã desta sexta-feira, durante a solenidade de inauguração da ponte do Rio Madeira em Abunã, que já está pronto um decreto presidencial para impedir o fechamento de vias no país. Ele voltou a dizer que as forças armadas não irão compactuar com o que considera […]