Browsing category

Destaques do Dia

MPF recomenda aos Conselhos Regionais de Rondônia que incluam novos dados em seus portais da transparência

O (MPF) recomendou que 12 Conselhos Regionais incluam mais informações em seus portais da transparência. As autarquias devem disponibilizar os dados institucionais relacionados às receitas arrecadadas e às despesas pagas. As recomendações foram expedidas pelo fato de os conselhos não garantirem o direito à informação (Lei 12.527) para a população. Devem constar nos portais as despesas com todos os servidores ativos e inativos, repasses aos fundos ou institutos previdenciários, custos com diárias, jetons, cartões corporativos, a tabela […]

Usinas do Madeira: Defesa de Jucá pede ao STF para arquivar inquérito sobre suposto esquema em Santo Antônio

Os advogados do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura se ele participou de esquema de corrupção envolvendo o processo licitatório do Projeto Madeira (Usina Hidrelétrica de Santo Antônio). No pedido de arquivamento, a defesa, liderada pelo criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ressalta […]