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Em novo pedido apresentado ao STF, a defesa do parlamentar questiona decisão da Primeira Turma da Corte que rejeitou o trâmite de recurso contra sua condenação. O ministro Edson Fachin negou o pedido de liminar formulado nos autos. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o senador […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou às 23h59 do dia 1, a Operação Ano Novo, realizada nas BRs do Estado. Houve o registro de apenas uma morte. Os números gerais registram que 3.661 veículos foram abordados, totalizando 4298 pessoas que passaram por algum tipo de fiscalização da PRF. Em todo o Estado foram registrados […]
Evento ocorreu na manhã desta terça-feira no teatro Palácio das Artes Na manhã desta terça-feira (1º) a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), transferiu sua sede oficial, através do Projeto de Resolução 139/18, para o Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho, para dar posse ao governador eleito coronel Marcos José Rocha dos Santos […]
A medida liminar se fundamenta na possibilidade real de consumação e continuação de ato lesivo aos cofres públicos. Por meio de decisão liminar expedida nesta segunda-feira (31), pelo conselheiro relator de plantão, o Tribunal de Contas (TCE-RO), acolhendo representação do Ministério Público de Contas (MPC-RO), determinou à Assembleia Legislativa que suspenda o pagamento da verba […]
Encerra na próxima sexta-feira (28) o prazo para que o contribuinte possa renegociar suas dívidas junto a Prefeitura de Porto Velho, por meio do Refis Municipal, um programa de estímulo à regularização fiscal dos contribuintes, instituído pela Lei Complementar nº 704 de 21 de dezembro de 2017. A consulta das pendências está disponível no […]
Suspeito voltou à cena do crime e foi preso pela Polícia Militar. Criminoso e vítima brigaram em um bar. Um idoso de 64 anos foi morto a pauladas na noite de domingo (23), no Setor 4, em Jaru (RO). O suspeito do assassinato, de 47 anos, foi preso pela Polícia Militar (PM) quando retornou ao […]
Deputado ressaltou que o direito da comunicação prévia já é existente no Código do Consumidor A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão parlamentar, um Projeto de Lei Ordinária, de autoria do deputado Léo Moraes (PODEMOS), que regulamenta o sistema de inclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. Segundo justificativa, a propositura […]