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“Mesmo que não soubesse da idade da vítima o réu poderia ter perguntado à pessoa mais próxima e evitado o ato”. A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve a sentença condenatória do juízo de 1º grau de 8 anos de prisão aplicada a […]
As novas regras para portabilidade salarial entram em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de pagamento. Ao aderir à portabilidade, o salário passa a ser transferido automaticamente, sem pagar tarifa. Entre as mudanças definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), […]
Durante o período de férias escolares as crianças se divertem com diferentes brincadeiras, a preferida nessa época, é soltar pipas. Apesar de ser uma prática saudável, os pais precisam ficar atentos para que os filhos não brinquem perto da rede elétrica. A Eletrobras Distribuição Rondônia alerta sobre os cuidados necessários para evitar possíveis […]
O ex-secretário de Obras de Vilhena, Josué Donadon, foi condenado pelo juiz de Direito Adriano Lima Toldo, titular da 2ª Vara Criminal, pelo crime de embriaguez ao volante. Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter praticado, também, o crime de peculato, já que no momento da abordagem estava dirigindo um veículo oficial da Prefeitura […]
A assessoria jurídica do Sintero concluiu o estudo acerca da Medida Provisória 817 sancionada com vetos e convertida na Lei nº 13.681, confirmando que as emendas propostas pelo Sintero e apresentadas pelo senador Valdir Raupp foram acatadas. As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas, dos que fizeram concurso […]
Morreu ontem, vítima de câncer, a servidora do Ministério da Agricultura, Tânia Mara, uma das beneficiadas do processo 2039, conhecido como a Isonomia do Sintero. Ela gravou um vídeo fazendo um apelo ao MPT e ao TRT para que pagassem os seus direitos em vida, mas, não foi atendida. Os servidores estão indignados com a […]
Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral da questão, que discute se a nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretário municipal, ofende princípios constitucionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante – como cônjuge, companheiro […]