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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados quer ampliar o investimento e a segurança jurídica dos programas de defensores de direitos humanos. As metas foram estabelecidas nesta quarta-feira (26), em audiência pública que debateu o impacto da reestruturação do governo federal sobre três programas de proteção: a vítimas e testemunhas (Programa […]
Na decisão plenária, são apontadas, entre as infringências legais, o fato da apresentação de desequilíbrio das contas públicas, representado por déficits tanto orçamentário quanto financeiro. As contas anuais de gestão do Fundo Municipal de Saúde de Guajará-Mirim, exercício 2010, foram julgadas irregulares pelo Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), durante a sessão plenária […]
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que começou no último dia 18, deve gerar prejuízos de arrecadação e paralisa o transporte de produtos em todo o país. Segundo informações da Delegacia Sindical de Rondônia, em Porto Velho os números ainda não foram contabilizados, mas em Guajará-Mirim o valor que deixa de ser arrecadado […]
Na tentativa de evitar uma crise que prejudique sua agenda, o presidente Michel Temer atuou como uma espécie de salva-vidas para acalmar os ânimos entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a presidente do STF Cármen Lúcia. A ministra e o Senador protagonizaram uma troca de farpas nesta terça-feira (25), o que levou […]
Em decisão aprovada durante a última sessão do Pleno, o Tribunal de Contas (TCE-RO) julgou irregular a tomada de contas especial instaurada pelo Instituto de Previdência Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) e decidiu imputar débito e multa a ex-gestores do instituto, os quais, somados, ultrapassam […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO, assegurou recursos das emendas individuais do Orçamento Geral da União no valor de R$ 3 milhões e seiscentos mil reais para diversos município de Rondônia. Para o parlamentar, é muito importante atender aos municípios porque agonizam em suas finanças com a baixa arrecadação de impostos e a crise […]
Mais de 2.500 alunos de aproximadamente 60 escolas localizadas nos distritos estão sem poder frequentar as aulas desde o início de outubro. A Direção do Sintero reiterou nesta semana a cobrança feita junto à Secretaria Municipal de Educação para que apresente uma solução urgente para a falta de transporte escolar na zona rural de Porto […]