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Crianças e adolescentes do Norte e Nordeste do Brasil são principais vítimas de pornografia infantil. O assunto levou a CPI dos Crimes Cibernéticos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, para a primeira audiência pública fora de Brasília, na última segunda-feira (05). Sub-relator dos direitos das crianças e dos adolescentes na […]
Luís Augusto Moraes Maia, 21 anos, foi atingido na barriga por um tiro, na madrugada deste domingo na pista de caminhada do Espaço Alternativo, na Avenida Jorge Teixeira, Zona Norte de Porto Velho. Segundo a Polícia, um grupo de jovens ouvia música na Avenida, quando desconhecidos passaram em um veículo de cor prata e um […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) juntamente com o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) estão elaborando um documento em conjunto com o comando de greve dos Fiscais Agropecuários do Ministério da Agricultura em reunião realizada hoje em Brasília, para ser entregue a ministra Kátia Abreu propondo fim da greve e uma negociação que possa atender […]
No dia 1º de outubro se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Por isso, o tema do Fala MP desta semana será a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos idosos, apresentado pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, da Curadoria da Cidadania e Direitos Humanos da Comarca de Ariquemes e […]
Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça garantiu a um beneficiário de precatório preferencial o direito de receber pela segunda vez o valor humanitário. Porém, segundo o acórdão do TJRO, confirmado pelo STJ, esse direito se estende a um segundo precatório, e não ao mesmo como interpretaram algumas pessoas. A segunda turma do Superior […]
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse ao Promotor de Justiça Eriberto Gomes Barroso no cargo de Procurador de Justiça, em sessão solene nesta terça-feira, dia 29 de setembro. Após assinar o termo de posse e receber sua identidade funcional das mãos do presidente do Colégio de […]
A Policia Federal está deflagrando, nesta manhã (29), a Operação Cardume que visa desarticular uma complexa organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas (conexão Bolivia/Ceará e Rio Grande do Norte/Europa). No curso das investigações foi apreendida mais de uma tonelada de cocaína, desbaratados três laboratórios de refino de cocaína, sendo um deles em Portugal, […]