Fraude em cota de gênero: Justiça rejeita embargos em caso de Rondônia
Decisão da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho mantém nulidade de votos e inelegibilidade de candidatos do PSB; análise explora os desdobramentos políticos e jurídicos
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Decisão da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho mantém nulidade de votos e inelegibilidade de candidatos do PSB; análise explora os desdobramentos políticos e jurídicos
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) analisou a aquisição do imóvel destinado ao Hospital Universitário de Porto Velho e reconheceu que o valor de R$ 39,3 milhões pago pela Prefeitura é compatível com o mercado, afastando qualquer indício de prejuízo aos cofres públicos. Na prática, a decisão confirma que a compra foi […]
Proprietários de veículos com placa final 1, 2 ou 3, devem estar atentos ao prazo final para atualização do Licenciamento Anual, até 31 de março, conforme estabelecido na Portaria nº 30, de 5 de janeiro de 2017, que define os prazos para a regularização anual de veículos. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque deve ser […]
Chegada dos novos profissionais deve melhorar as condições de funcionamento das escolas
A Justiça Federal acolheu integralmente o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu um mandado de segurança que pretendia obter proteção prévia contra operações de fiscalização ambiental no Rio Madeira, em Rondônia. A decisão afastou a tentativa de impedir, de forma preventiva, a atuação de órgãos ambientais e de segurança pública. O MPF sustentou […]
A Prefeitura de Porto Velho confirmou um caso de coqueluche no município, envolvendo uma criança que está internada e em acompanhamento pela rede estadual de saúde.
Quatro criminosos ligados a uma organização criminosa foram presos em flagrante na manhã deste domingo (22) durante operação integrada em Machadinho do Oeste. A ação foi realizada pela Polícia Civil de Rondônia, por meio da delegacia do município, com apoio da Polícia Militar local, da Polícia Civil de Mato Grosso e da equipe da Força […]