OAB-RO entra com mandados de segurança para garantir funcionamento de escritórios de Advocacia
Com essas ações, a OAB-RO segue trabalhando para que a lei seja aplicada, e a expectativa é que sejam acolhidos e que a legalidade prevaleça
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Com essas ações, a OAB-RO segue trabalhando para que a lei seja aplicada, e a expectativa é que sejam acolhidos e que a legalidade prevaleça
Segundo as investigações, foram identificados problemas na gestão do evento
Estudos apontam oscilações no ciclo hidrológico e impactos na pesca local, afetando fauna e rotina de pescadores
“Este é o primeiro instrumento normativo desde a Lei 8.112 de 1990”, destaca José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do MGI, referindo-se ao Estatuto do Servidor
Ação conjunta cumpre 23 mandados de busca e apreensão em três cidades. Grupo criminoso causou prejuízos ambientais estimados em R$ 400 milhões.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresa contratada e aos investigados em Porto Velho/RO e Belém/PA
Comissão formada por especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos vai elaborar proposta