Lei municipal não pode regulamentar estacionamentos em shoppings
Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça
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Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça
Norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas
O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) discutiu em entrevista ao podcast Resenha Política, gravada em Brasília, sua possível candidatura ao governo de Rondônia e suas opiniões sobre infraestrutura e questões sociais.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia forneça, de maneira imediata, transporte escolar, de modo integral, gratuito e contínuo, com ônibus e veículos em condições adequadas ao uso, a todos os alunos matriculados na rede estadual no Município de Vilhena. O MP […]
13 comunidades ao longo do rio sofrem com alagações e algumas estão isoladas por terra. A Defesa Civil prepara estrutura para aqueles que precisarem deixar suas casas.
Deputado de Rondônia é eleito com ampla maioria e promete priorizar debates sobre políticas educacionais em sua gestão
Caso o tribunal rejeite a solicitação, a Justiça Eleitoral será acionada para oficializar as substituições, o que pode ocorrer ainda em março de 2025