STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave
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A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave
Mesmo com a redução no desmatamento, estado ainda enfrenta desafios ambientais na Amazônia Legal
Até o momento, já foram enviadas três carretas de doações de água, roupas, calçados, cobertores e até brinquedos
Algumas categorias foram privilegiadas pelo governo federal com aumento salarial
Sem avançar na pauta, maioria das Universidades e Institutos Federais já deliberaram por rejeitar proposta do governo Lula. Manifestação ocorrerá nesta quarta-feira, 22/05, 16h, em Porto Velho, reforçando as manifestações que estão ocorrendo em Brasília
Foram incluídas, por acordo, as categorias da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal
Mais um capítulo da enrolação política e a bancada federal segue inerte