Destaques Na Hora

Márcio Nogueira afirma ‘não ter impedimento’, mas situação vem gerando mal estar entre advogados

Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (2) a Operação Tango, fruto de trabalho conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia e a Polícia Federal, com o objetivo de cumprir medidas cautelares de busca e apreensão deferidas pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal […]

O artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para vedar a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até o final do exercício financeiro de 2023

De autoria do deputado Delegado Camargo, projeto foi aprovado na Alero e sancionado pelo Governador

Segundo o art. 8o da Lei nº 7.990/1989 os recursos da Compensação Financeira não podem ser aplicados em qualquer atividade

Ferrovia foi um dos empreendimentos mais ousados do último século e se une com a história do município

Através de advogados contratados, o SINDSEF discutiu na ação, os critérios para o desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, que seriam devidos pelos Professores, cujo mérito foi julgado parcialmente procedente