Transposição: processo continua “enrolado”, mesmo com novo governo
Marque a reunião pelo link e compareça, mesmo que on-line
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O senador, de licença de suas funções no Congresso Nacional, vai ter de bancar a sanção em 15 vezes
Durante a operação, uma pessoa foi presa em flagrante. Valor total dos bens apreendidos e inutilizados é de aproximadamente R$ 4 milhões
Em seu voto, o relator, ministro Gilmar Mendes, afirmou que, ao criar uma nova hipótese de parceria público-privada, a norma local invadiu competência privativa da União
O Piso do Magistério é um direito assegurado em legislação federal através da Lei nº 11.738/2008 e lei estadual por meio da Lei nº 1036/2019, conquistada graças à greve encampada pelo Sintero em 2018
A ação ocorreu nas imediações da balsa Bravasco, que faz a travessia do Rio Machado entre os municípios de Cacoal e Rolim de Moura, em Rondônia
Meta é vacinar 90% da população, diz Ministério da Saúde