Articulação do MP promove reunião e ajustes relacionados ao atendimento à saúde
Prefeito de Ouro Preto protocolou pedido junto ao Estado, solicitando repasse de 12 milhões de reais para dar continuidade aos atendimentos de saúde no Município
Browsing category
Prefeito de Ouro Preto protocolou pedido junto ao Estado, solicitando repasse de 12 milhões de reais para dar continuidade aos atendimentos de saúde no Município
Marque a reunião pelo link e compareça, mesmo que on-line
O senador, de licença de suas funções no Congresso Nacional, vai ter de bancar a sanção em 15 vezes
Durante a operação, uma pessoa foi presa em flagrante. Valor total dos bens apreendidos e inutilizados é de aproximadamente R$ 4 milhões
Em seu voto, o relator, ministro Gilmar Mendes, afirmou que, ao criar uma nova hipótese de parceria público-privada, a norma local invadiu competência privativa da União
O Piso do Magistério é um direito assegurado em legislação federal através da Lei nº 11.738/2008 e lei estadual por meio da Lei nº 1036/2019, conquistada graças à greve encampada pelo Sintero em 2018
A ação ocorreu nas imediações da balsa Bravasco, que faz a travessia do Rio Machado entre os municípios de Cacoal e Rolim de Moura, em Rondônia