STF derruba decisão de Mendonça que prorrogou da CPMI do INSS.
Por 8 votos a 2, os ministros do STF derrubaram a liminar de prorrogação de Mendonça. Com a decisão, fica mantido o fim da CPMI para dia 28
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Por 8 votos a 2, os ministros do STF derrubaram a liminar de prorrogação de Mendonça. Com a decisão, fica mantido o fim da CPMI para dia 28
Embora as fiscalizações ocorram regularmente, a Polícia Civil aproveita o Mês do Consumidor para ampliar essas vistorias e garantir que o cidadão não seja prejudicado
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Corte decidiu enviar o caso ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, suspendendo a análise por até 90 dias em busca de um acordo que envolve os setores produtivo e ambiental.
Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região
Durante reunião realizada no auditório do Hotel Golden Plaza, em Porto Velho, os representantes do Sindsef trouxeram à pauta a necessidade de ocupar espaços de decisão