PEC 47 – Emendas de senadores que causam gastos bilionários dificultam tramitação da PEC na Câmara
A PEC 7 mudou de número na Câmara dos Deputados. Agora, é PEC 47
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A PEC 7 mudou de número na Câmara dos Deputados. Agora, é PEC 47
“Os indícios de possível desobediência/prevaricação por parte do gestor do órgão são robustos”, anotou o juiz
Confira a portaria na íntegra
Israel está em guerra contra o Hamas há 11 dias. Título a Netanyahu foi concedido pelos “relevantes serviços prestados ao estado”
Corre risco iminente de colapso e possíveis explosões ou incêndios
A aplicação direta da multa nos casos mais graves incentiva o cumprimento voluntário das leis e dos regulamentos ambientais, pois a punição financeira é mais eficaz para desencorajar a prática de novas agressões ao meio ambiente
A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU) esclarece que as obras do novo Hospital de Urgência e Emergência integram o objeto do Contrato nº 0007/SESAU/PGE/2022, celebrado junto ao Governo do Estado de Rondônia e o Consórcio Vigor Turé. Além das obras, o contrato possui como objeto a Elaboração e Aprovação dos Projetos para […]