STF permite cumulação de honorários assistenciais e contratuais
Julgamento teve placar apertado de 6 a 5.
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Julgamento teve placar apertado de 6 a 5.
Ribeirinhos sem água potável, Rondônia e Acre na iminência de ficarem sem gasolina e diesel caso estiagem permaneça
Evento promovido pela OAB Rondônia reuniu ministros do STF, do STJ, mais de 1.500 advogados e Corregedor Geral do CNJ
Levantamento do MapBiomas mostra ainda a área destinada para a agropecuária no Brasil cresceu 50% nos últimos 38 anos
Quatro pessoas alegam que foram afetadas em decorrência da cheia histórica do Rio Madeira, ocorrida em 2014. Cabe recurso
Licença prévia para pavimentação da BR-319 gera controvérsias e alertas sobre impactos ambientais e sociais
A decisão foi motivada pela severa seca que afeta a Região Norte do país, levando à suspensão temporária das atividades da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio