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O Governo de Rondônia publicou o edital da concorrência internacional que vai selecionar a empresa responsável pela concessão regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Rondônia (MRAE). O contrato terá prazo de 35 anos e prevê a exploração exclusiva da infraestrutura do sistema em […]
O TJRO ressalta que não houve criação de vantagem local, pagamento sem base normativa ou adoção de qualquer medida destinada a contornar a decisão do Supremo Tribunal Federal
A decisão sobre o pagamento de penduricalhos abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e mais seis tribunais estaduais: Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.
Uma força-tarefa formada por mais de 300 agentes das forças estaduais e federais de segurança esta nas ruas nesta desta terça-feira (7) para cumprir 89 mandados de busca e apreensão e 35 de prisão contra investigados por integrar uma organização criminosa com atuação em Rondônia e ramificações em outros estados. Batizada de Operação Audácia XI, […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, assumiu interinamente o Governo de Rondônia no último sábado (4) e segue até 15 de julho, período em que o governador Marcos Rocha estará em viagem à China. A posse temporária do presidente do Judiciário no comando do Executivo está prevista na Constituição Estadual […]
MP Eleitoral defendeu a condenação de Jair Monte por postagens ofensivas contra candidata à prefeita e seu vice nas eleições de 2020
Corte julgou improcedente, por unanimidade, o requerimento de declaração de elegibilidade apresentado pelo ex-senador para as eleições gerais de 2026. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)