Servidores da Isonomia vão ao Ministério Público Federal pedir pelo cumprimento do Estatuto do Idoso pela Receita Federal
Agentes públicos também respondem por descumprimento da Lei
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Agentes públicos também respondem por descumprimento da Lei
Subprocuradora-geral da República Cláudia Marques destaca jurisprudência do STF; Súmula Vinculante 13 não atinge esse tipo de cargo
OCentro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (CAOCRIM), do Ministério Público de Minas Gerais, encaminhou ao Ministério Público de Rondônia um cartaz com fotos de pessoas procuradas pela justiça mineira. O MPMG pediu a divulgação das imagens, pois os foragidos podem estar em qualquer lugar […]
Judiciário constatou falha na conduta dos servidores do Hospital de Base
Na manhã desta quarta-feira (5), a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Semeadura Livre, contra organização criminosa voltada ao tráfico de drogas. Dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva foram expedidos pela justiça, para serem cumpridos na operação, nas cidades de Rolim de Moura e São Miguel […]
O TSE não havia informado ao TRE a condição de elegibilidade de Hermínio, por isso, seus votos não entraram nos cálculos finais
A previsão inicial era que o serviço seria disponibilizado em todas as capitais até 31 de julho, e que nas demais cidades do país a ativação seria gradual até 2029.