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Ainda na ação, o Ministério Público frisou que, caso o ônus da internação em hospital privado fique a cargo do SUS, o entendimento ofenderá o princípio da proporcionalidade (art. 1°, da Constituição Rondoniense)
A entrada de dados do município de Porto Velho, não divulgados há semanas, elevou consideravelmente o número de mortes por covid-19 no estado nesta segunda-feira (14). Foram 2.790 casos da doença e 72. De acordo com o Governo, o aumento ocorreu em decorrência da migração gradual da fonte de dados (formulários municipais – Google Forms) […]
Já virou uma ação corriqueira e bastante comum, assassinatos, estupros, execuções e assaltos na capital do estado e a população não sente a presença do poder público para coibir a ação dos bandidos. As pessoas relatam que vivem trancafiadas em suas casas a partir das 18h com medo de sair às ruas e serem mortas […]
‘O garimpo representa elevado potencial para geração de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas’, justificou o governo
As fortes chuvas no município de Pimenta Bueno nesta semana, deixaram casas inundadas e mais de 190 pessoas desabrigadas, de acordo com dados da Prefeitura. Na cidade, 136 milímetros de chuvas foram registrados entre terça-feira (8) e quarta-feira (9). Por conta grande acúmulo de água, os rios Machado e Pimenta Bueno acabaram transbordando e passaram […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o laudo médico exigido pelo artigo 750 do Código de Processo Civil (CPC) para a propositura da ação de interdição pode ser dispensado se o interditando não concordar em se submeter ao exame. Para o colegiado, como o documento tem a finalidade principal de fornecer elementos […]
A vacinação infantil contra a covid-19 em Porto Velho apresentou pequena elevação na demanda, mas a adesão segue considerada abaixo do esperado. O mesmo acontece em relação aos imunizantes de rotina oferecidos pela prefeitura, atualmente pouco procurados nas unidades de saúde. A enfermeira Oseane Alves, da Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), […]