Juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia é preso
TJRO emite Nota Oficial sobre o caso
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TJRO emite Nota Oficial sobre o caso
De acordo com o levantamento, em 12 meses, entre agosto de 2021 e julho de 2022, foram derrubados 10.781 km² de floresta
As informações já foram oficialmente protocoladas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Desobediência poderá caracterizar crime eleitoral ou improbidade administrativa
O caso foi noticiado pelo Folha do Sul Online, de Vilhena
Muita enrolação e o imbróglio continua sendo apenas instrumento de politicagem
Na reunião, o presidente da CEEXT informou que encontra-se na fase de conclusão a normatização para regularizar a interpretação correta da legislação, visando garantir o direito