Prefeitura de Porto Velho consegue habilitação para saque do FGTS calamidade
Medida decorre do reconhecimento da situação de emergência ocasionada pelas inundações que atingiram comunidades do município
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Medida decorre do reconhecimento da situação de emergência ocasionada pelas inundações que atingiram comunidades do município
Grupo da Habitação, com aceleração de 0,63%, puxou a inflação de junho, impactado principalmente pelos preços da energia elétrica
Áreas do norte da região seguem com previsão de chuva isolada, enquanto o sul terá predomínio de tempo firme e poucas nuvens ao longo do dia
Ação conta com o apoio da CGU e do Ministério Público do Estado de Rondônia; são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão preventiva
O Governo de Rondônia publicou o edital da concorrência internacional que vai selecionar a empresa responsável pela concessão regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Rondônia (MRAE). O contrato terá prazo de 35 anos e prevê a exploração exclusiva da infraestrutura do sistema em […]
O TJRO ressalta que não houve criação de vantagem local, pagamento sem base normativa ou adoção de qualquer medida destinada a contornar a decisão do Supremo Tribunal Federal
A decisão sobre o pagamento de penduricalhos abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e mais seis tribunais estaduais: Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.